Carta Aberta à Ministra da Educação

Associação de Pais e Encarregados de Educação do
Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi - Setúbal


Exma. Senhora Ministra da Educação,

O desenvolvimento de um país pode ser analisado de diversas formas, sendo o nível de ensino da população uma delas, tal como já foi por várias vezes mencionado tanto por V. Exa. como pelo senhor Primeiro Ministro.

Todos nós, pais, alunos e governantes estamos empenhados nesse desenvolvimento para que as nossas crianças adquiram as competências necessárias para no futuro poderem contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Nesse sentido é necessário que lhes sejam dadas condições para que a única preocupação das mesmas seja o de adquirir essas competências.

Tal como já é do conhecimento de V. Exa. as instalações da Escola EB 2,3 Luisa Todi em Setúbal não têm as mínimas condições. A nível de isolamento de frio e calor este não existe, quando chove entra água em várias salas de aula, sendo por isso impossível de leccionar no seu interior e ficando os alunos sem aulas pela impossibilidade de poderem ser deslocados para outro espaço. Existe também o perigo iminente de um curto-circuito eléctrico devido ao tipo de instalações (Pavilhões prefabricados) com 32 anos de existência.

Em virtude dos diversos problemas dos quais V. Exa. tem conhecimento, foi inscrita no PIDDAC de 2006 uma verba no valor de 50.000,00€ para se dar início à substituição das instalações existentes. No Diário da República - III Série, Nº 94 de 16 de Maio de 2006 foi feito o Anúncio de Concurso para a Empreitada nº 125/2006 (Construção civil, instalação eléctrica, mecânica e arranjos exteriores para substituição das instalações da Escola Básica 2,3 Luísa Todi – Setúbal). De acordo com informação prestada durante o mês de Outubro pela Comissão Provisória da EB 2,3 Luisa Todi à Associação de Pais do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, está a decorrer o processo de avaliação dos concorrentes do Concurso Público realizado, não podendo no entanto e de momento prever-se a data do inicio das obras, o que não coincide com a informação emitida pelo Ministério que V. Exa. dirige, através de resposta a um Requerimento da Assembleia da República Nº 1712/X (1ª) – AC de 22 de Março de 2006, em que se prevê o inicio da obra para o final de 2006.

No dia 6 de Novembro de 2006, foi esta Associação de Pais, informada pelo senhor Presidente da Comissão Provisória que o arranque da Empreitada de substituição da Escola Básica 2,3 Luísa Todi já não iria ter início no final de 2006 tal como lhe tinha sido comunicado, visto que a verba inscrita no PIDDAC de 2007 para a realização desta Empreitada era de 1.000,00€.

Através de uma consulta ao “PIDDAC / 2007 – Regionalização” existente no sitio da Internet do Ministério da Educação – Gabinete de Gestão Financeira, pode verificar-se que o “Projecto EB 2,3 Luísa Todi (substituição)” tem a seguinte Programação Financeira Plurianual:

Até 2006 (Execução Prevista) - 0,00 €
2007 (Financiamento Nacional) - 1.000,00 €
2007 (Financiamento Comunitário) - 0,00 €
Anos Seguintes - 4.799.000,00 €.

O que vem confirmar a informação que nos foi transmitida.

Tendo em atenção toda a situação existente, vem a Associação de Pais do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi, por este meio solicitar a V. Exa. que nos seja dado conhecimento sobre a forma como vai ser solucionado este problema, pois temos a certeza absoluta que os técnicos do Ministério da Educação têm já estudada uma solução que nos permita resolver os problemas anteriormente mencionados.

Setúbal, 23 de Novembro de 2006
Com os melhores cumprimentos