Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril

O DESENVOLVIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO GERAL

Calendário e procedimentos:

26MAR09 – Abertura do processo eleitoral para o Conselho Geral - Reunião Geral de Docentes para Eleição da Mesa da Assembleia Eleitoral;

31MAR09 – Abertura do processo eleitoral para o Conselho Geral - Reunião Geral de Pessoal não Docente para Eleição da Mesa da Assembleia Eleitoral.

29ABR09 – Apresentação de listas de representantes do Pessoal Docente e do Pessoal não Docente.

13MAI09 – Assembleias Eleitorais para a eleição dos representantes do Pessoal Docente e do Pessoal não Docente no Conselho Geral.

26MAI09 – Conselho Geral Transitório/Conselho Geral - Aprovação do RI do AVELT no que respeita à composição do futuro Conselho Pedagógico do Agrupamento e das Estruturas de Coordenação e Supervisão. Homologação dos resultados eleitorais e dos representantes designados pelas diferentes instituições que integram o futuro Conselho Geral do AVELT. Tomada de posse do Conselho Geral do AVELT para o quadriénio 2009/2013.

O DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DO DIRECTOR DO AVELT

Calendário e procedimentos:

24MAR09 – Reunião do Conselho Geral Transitório (CGT) para aprovação do procedimento concursal para o recrutamento do Director do AVELT (Comissão de Acompanhamento e Calendário).

31MAR09 – Reunião do CGT para aprovação do Regulamento e dos critérios específicos de selecção apresentados pela Comissão de Acompanhamento e aplicados na análise curricular, na análise da proposta de projecto de intervenção e na entrevista dos candidatos a Director do AVELT.

01ABR09 – Envio do Aviso de Abertura do Processo de Recrutamento para publicação em Diário da República.

12MAI09 – O Conselho Geral Transitório reúne para discussão a apreciação do Relatório da Comissão de Acompanhamento do Processo de Recrutamento e para a eleição do Director.

19MAI09 – CGT - 2º momento de discussão, apreciação e/ou eleição (Apenas em caso de em caso de necessidade).

26MAI09 – CGT – 3º momento de eleição (Apenas em caso de necessidade).

13MAI09 ou 20MAI09 ou 27MAI09 (de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos das reuniões previstas anteriormente) – Comunicação ao Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo do resultado da eleição do Director para homologação (até 27MAI09 ou até 12JUN09 ou até 15JUN09)

19JUN09 – O Conselho Geral dá posse ao Director do AVELT.